O que é Reforma Agrária

A reforma agrária é um conjunto de medidas que visam a promover a melhor distribuição das terras mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade, conforme o estatuto da terra. A reforma agrária poderá ser um instrumento de distribuição de renda no campo e também uma alternativa para a expansão da produção de alimentos. Entretanto, o modelo de reforma agrária atual, fundamentado na distribuição de terras, não resolve esses problemas. Não precisamos da volta de trabalhadores urbanos para o campo, mas os que já estão lá precisam ter prioridades para que possam ser intergrados ao sistema econômico, para serem competitivos. A renda total da agricultura tem sido reduzida, devido ao avanço da tecnologia, que automatizou várias etapas do processo de produção

Fatores positivos e negativos

Há muitas controvérsias sobre o método e a estratégia a se seguir para a democratização da terra. Existem duas propostas divergentes que se destacaram na história do Brasil. Numa vertente temos a proposta da Reforma Agrária, que é a distribuição da terra feita através da lei, em outra vertente existe a proposta da Revolução Agrária, que consiste numa reforma agrária feita na força.

Alguns países conseguiram democraticamente fazer a reforma agrária dentro do jogo político institucional, a Itália é um exemplo: no país, o imposto sobre os grandes latifúndios foi aumentado muito. Assim, os grandes proprietários venderam suas terras a pequenos produtores, que recebiam empréstimos a baixo juros do governo italiano.

Movimentos que desejam a reforma agraria

No Brasil existem vários movimentos organizados por camponeses, o que mais se destaca é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), cuja proposta é a melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento, como a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais, e execução de programas que visem estimular a atividade agrária e a subsistência do rurícola e de sua família.

Outro grupo guerrilheiro é o Túpac Amaru, se define como uma organização político-militar, integrada pela classe operária, pelos explorados e oprimidos do Perú, cuja a ideologia é o Marxismo-Leninismo, tendo como objetivo organizar e dirigir a "Guerra Revolucionária do Povo", para derrotar o Governo legal, estabelecendo um "Poder Popular", que conduza à edificação do Socialismo. O embrião d esta organização teve seu início em 23 de novembro de 1976, quando o general do Exército Peruano, Leonidas Rodríguez Figueroa (que se encontrava exilado) funda o Partido Socialista Revolucionário (PSR), agrupando n esta organização, entre outros, ex-colaboradores do governo do general Juan Velasco Alvarado. O PSR participa do processo eleitoral para a Assembléia Constituinte, mas problemas ocorrem perante este acontecimento de "atitude eleitoreira" produzindo um rompimento em seu interior, dando origem ao PSR-ML (Partido Socialista Revolcuionário - Marxista Leninista) com dirigentes da cúpula e incluso três constituintes, organização que logo seria uma das vertentes que dariam origem ao MRTA.

Curiosidades

A luta pela terra é um fato histórico que remonta às primeiras civilizações, desde a antiguidade clássica: romanos, gregos, macedônios tiveram que reestruturar sua estrutura fundiária para que as populações rurais tivessem acesso a terra, ampliassem a produção de alimentos e melhorassem a qualidade de vida da sua população

No Brasil, a Constituição de 1988 garante a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública e interesse social, como por exemplo, a desapropriação da terra com finalidade de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas. Nesses casos os ex-proprietários são indenizados. Contudo há falta de ajuda financeira para aos camponeses assentados, acaba por criar um novo êxodo rural.

Em dois momentos históricos do século 20 os movimentos campesinos defenderam a tese da revolução agrária. O primeiro se deu entre os anos de 1920 e 1930 com a Coluna Prestes e a criação do PCB. Outro momento se deu na década de 60 com a criação da Ligas Camponesas (como lema "Reforma Agrária na lei ou na marra") e no episódio da Guerrilha do Araguaia.